A concessão ou delegação de serviço público é feita pelo poder concedente (órgão público), mediante licitação na modalidade concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
A lei prevê a possibilidade de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública. Ou seja, a concessão para construção, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público. E então, neste caso, o investimento da concessionária deve ser remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço por prazo determinado.
O que faz a Insight nesse processo?
Formada por uma equipe multidisciplinar a Insight desenvolve, sozinha ou em em consórcio com outro ente privado, todas as fases preparatórias para a licitação de concessões na modalidade de concorrência. Prepara os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica para possibilitar a gestão da possível concessão ao longo dos anos de contrato.